Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Autorizada alteração de nome a transexual

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Juiz mantém falência do Grupo OK

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.